| Projeto: |
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PL 204 16/05/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-204/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0204-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0204-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.460 de 28/06/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA VIELA "ALMERINDA LACERDA - DONA BELA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOMINGOS ESPINHOSA E A RUA GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ - ERMELINO MATARAZZO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS |
| Assunto: |
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ALMERINDA LACERDA - DONA BELA ( VIELA ) / DENOMINACAO / DEZ ( VIELA ) / DOMINGOS ESPINHOSA ( RUA ) / ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) / GUILHERME DE OLIVEIRA SA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1228-2012
ver documento Urb1525-2012
ver documento Educ1741-2012
ver documento Fins0101-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/05/2012 | Encaminhado em 17/05/2012 | | PESQUISA | Recebido em 18/05/2012 | Encaminhado em 22/05/2012 | | CCJ | Recebido em 23/05/2012 | Encaminhado em 20/08/2012 | | URB | Recebido em 20/08/2012 | Encaminhado em 27/09/2012 | | EDUC | Recebido em 27/09/2012 | Encaminhado em 12/11/2012 | | FIN | Recebido em 14/11/2012 | Encaminhado em 05/12/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2012 | Encaminhado em 19/12/2012 | | SGP12 | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | FIN | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 26/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 26/02/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 30/06/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 246/2012 de 30/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/07/2012 atraves do(a) OF ATL 324/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes acerca do projeto de lei nº 204/2012, atraves do Documento Recebido nro. 366/2012
Oficio CMSP 477/2013 de 15/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1420/2016 de 08/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/06/2016. Motivo: PROMULGADO |